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::Artígo do Leitor
Prof. Cunha: Conferência Nacional da Educação Básica
Publicado em 08.05.2008 - 00:22:00

No período de 14 a 18 de abril, aconteceu em Brasília a I Conferência Nacional da Educação Básica

	Imagem: Divulgação

	Professor Cunha

Da Redação

A realização dessa Conferência possibilitou um processo de discussão que não se circunscreveu às escolas, às secretarias de educação, às entidades sindicais de educação, às organizações não-governamentais ou a outros organismos vinculados à educação. Em todos os estados e no Distrito Federal, diversos setores se envolveram nos debates, contribuindo para que propostas para a Educação Básica ganhassem novos olhares.

As discussões e propostas ali defendidas foram precedidas de conferências estaduais e municipais com ampla participação. Essa dinâmica político-pedagógica contribuiu para a rediscussão dos programas e ações governamentais, a fim de consolidar a educação como direito social, a democratização da gestão, o acesso e a garantia da permanência de crianças, jovens e adultos nas instituições de ensino brasileiras e o respeito à diversidade.

Para essa ampla mobilização, foi definido como tema central a Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação. Articulados ao tema central, foram propostos cinco eixos temáticos:
I. Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação.
II. Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação.
III. Construção do regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos o Financiamento da Educação.
IV. Inclusão e Diversidade na Educação Básica.
V. Formação e Valorização Profissional.

Aprovadas as concepções norteadoras para os eixos temáticos, o que se espera com a realização desse amplo movimento de mobilização nacional é contribuir significativamente para a proposição de políticas direcionadas à garantia de inclusão social; ao respeito à diversidade; à formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação; à instituição de uma política nacional de avaliação; ao financiamento da educação e à gestão democrática dos sistemas e das escolas, entre outros, articulados em prol de um Sistema Nacional de Educação. A base fundamental desse sistema deve se materializar na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, em consonância ao disposto na Constituição Federal de 1988, e que, por sua vez, seja resultante da mobilização e participação da sociedade brasileira na melhoria e valorização da educação básica nacional.

- Pense nisso!

Prof. Cunha - Delegado na I Conferência Nacional da Educação Básica

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