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::Licitação
Portal de THE destaca problema em licitação de Floriano
Publicado em 29.07.2010 - 13:53:53

Total da obra é estimada em R$ 91 milhões. 5 milhões já foram liberados.

	Imagem: Divulgação

	Licitações

Da Redação

Segundo o Portalaz, de Teresina, a licitação para as obras de saneamento de Floriano estaria correndo o risco de ser anulada. O Ministério Público Federal já tem conhecimento do assunto. Veja a íntegra da matéria:

"Uma licitação envolvendo recursos da ordem de R$ 74 milhões, oriundos da Codevasf, para obras de saneamento na cidade de Floriano corre o risco de ser anulada. O edital No. 001/2009, processo 4719/2009, da Prefeitura daquela cidade, está cheio de vícios e apresenta indícios de falsificação de documentos.

A licitação ocorreu em janeiro deste ano e as obras de engenharia já foram iniciadas com a liberação de aproximadamente R$ 5 milhões do total dos recursos. Até sua conclusão, estima-se que a obra irá custar R$ 91 milhões.

O primeiro indício de falsificação em documentos da licitação está na assinatura do técnico que teria enviado notificação, datada de 11 de janeiro de 2010, para a firma ganhadora da licitação, a Construtora Jurema.
O segundo indício é de que a concorrência deixou de ser feita por lotes, como orienta o Tribunal de Contas da União (TCU), impedindo que outras construtoras pudessem ganhar fatias do serviço oferecido. Uma empresa, a Ética Construtora, foi inabilitada, apesar de ter apresentado toda a documentação de regularidade fiscal exigida pelo edital.

A denúncia de suposta ilegalidade na licitação do sistema de esgotamento sanitário de Floriano chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, através de carta anônima, onde o remetente enumera várias questões que deverão ser investigadas pela Procuradoria da República.

Os recursos , oriundos da Codevasf, serão aplicados na construção de rede de coleta, estação elavatória de esgotos, linha de recalque, emissários, estação de tratamento de esgotos e ligações domiciliários em vários bairros de Floriano, num total de 16 mil metros, só na primeira etapa."