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Esquema de fraude em licitações envolveu ‘assinatura’ de empresário assassinado

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“Vimos que na condição de morto ele teria assinado um aditivo contratual em maio [de 2014] e teria participado de uma licitação em dezembro de 2016, isso no âmbito dos municípios. Então esses fatos mostram que aquele processo licitatório tem grave irregularidade”, afirma o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Inaldo Oliveira, sobre Edinael Moreira, sócio da Construtora Crescer, empresa investigada na operação Itaorna.

A ação foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (12), e deu cumprimento a oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas sedes da Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, na Construtora Crescer e em residência de sócios.

Com a execução dos mandados, devem ser apreendidos computadores, notebooks, pen drives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.

De acordo com Inaldo Oliveira, foi verificada a capacidade operacional da empresa, já que, segundo ele, “a empresa se materializa através de pessoas, e os sócios materializam os atos”, porém, foi constatado que Edinael era sócio em 2011 e permaneceu até 2016, sendo que ele foi assassinado em janeiro de 2014.

“Isso na receita federal é um dado aberto que a gente já vê hoje Se você tiver um CPF e uma data de nascimento de alguém consegue ver a regularidade do CPF e a situação do CPF dele estava em óbito desde 2014. Então procuramos as informações e vimos que ele tinha sido assassinado em 15 de janeiro de 2014”, explica.

Ainda segundo Inaldo Oliveira, durante a operação foi confirmado que a Construtora Crescer não teria capacidade operacional de efetivamente executar os contatos com o poder público. Por conta disso, foi denunciado ao TCE e desde então a empresa passou a ser monitorada.

“Como a gente também estava monitorando os recursos do FINISA I e II, por coincidência constatamos que tinha destinação de recursos para essa empresa. Então a gente passou a aprimorar esse processo de trabalho. Esses contratos vêm desde 2013 e o que mais nos chamou atenção são os exercícios dos anos de 2016 e 2014, que são anos eleitorais, e agora em 2018. Especificamente por ter dispêndio do FINISA em 2012″, acrescenta.

O auditor de controle externo do TCE afirma que, entre 2013 e 2017 havia pouco mais de R$ 11 milhões não só em contratos com municípios do Piauí, mas com o Governo do Estado todos a favor dessa empresa que se apresenta como ausente de capacidade operacional.

Fonte: Portal AZ

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